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Pedro Abreu Rochas, advogado e comentador da BTV , foi condenado pelo Tribunal Local Criminal do Porto (Bolhão) a pagar 2000€ de multa, acrescidos de 5000€ de indemnização a Pinto da Costa por insultos proferidos no programa “Lanças apontadas” da BTV, em 2018.
O caso remonta a 21 de novembro de 2018 onde, no referido programa, que era supostamente um espaço de opinião, Pedro Abreu Rochas falou de forma depreciativa sobre aspectos da vida pessoal de Pinto da Costa.
A situação não passou despercebida e o advogado em Lisboa acabou acusado de crime de difamação. Em julgamento, Pinto da Costa assegurou que não via a BTV mas que lhe conferem do sucedido. Depois de confirmar a veracidade dos factos, considerou ofensivas à sua honra as referências que o comentador lá fizera.
O advogado reconheceu que foi “infeliz” nos comentários e pediu desculpas. As suas testemunhas garantiram que era um homem com bom caráter, mas que por vezes era “brincalhão”.
Depois da confissão, o advogado de Pinto da Costa considerou grave e privado o crime de difamação, pedindo uma indemnização de 7500€, devido ao crime de difamação agravada pela difusão por órgão de comunicação.
Por sua vez, a defesa doe Pedro Abreu Rochas tentou a não condenação e, embora tenha reconhecido os factos, lembrou o tribunal que o seu representado havia pedido desculpas e era brincalhão. Segundo o advogado do arguido, tratou-se de uma “insignificância penal”.
A juíza decidiu por condenar o advogado e comentador a “200 dias de muita, à taxa de 10€/dia” (logo um total de 2000€) e 5000€ de indemnização ao presidente do FC Porto.
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